AMÁ-LA ou AMAR-TE?

O marido, ao chegar em casa, no final da noite, diz à mulher que já
estava deitada:
- Querida, eu quero amá-la.
A mulher, que estava dormindo, com a voz embolada, responde:
- A mala... ah não sei onde está, não! Use a mochila que está no
maleiro do quarto de visitas.
- Não é isso querida, hoje vou amar-te.
- Por mim, você pode ir até Júpiter, Saturno e até à ......

desde que me deixe dormir em paz...

CURIOSIDADES DO NOSSO PAÍS

Será verdade tudo isso ???

Recebi este e-mail, que já foi na verdade um repasse, e portanto, desconheço sua autoria, que traz algumas curiosidades às quais devemos refletir em primeiro plano a sua veracidade e em seguida as consequências destas disparidades. É bem verdade que não é de hoje que vivenciamos um avalanche privilégios esdrúxulos os quais alguns têm a coragem de defender descaradamente.

Um motorista do Senado ganha mais para dirigir um automóvel do que um oficial da Marinha para pilotar uma fragata!

Um ascensorista da Câmara Federal ganha mais para servir os elevadores da casa, do que um oficial da Força Aérea que pilota um Mirage.

Um diretor que é responsável pela garagem do Senado ganha mais que um oficial-general do Exército que comanda um regimento de blindados.

Um diretor sem diretoria do Senado, cujo título é só para justificar o salário, ganha o dobro de um professor universitário federal concursado, com mestrado, doutorado e prestígio internacional.

Um assessor de 3º nível de um deputado, que também tem esse título para justificar seus ganhos, Mas não passa de um mero estafeta de correspondências, e ganha mais que um cientista-pesquisador da Fundação Instituto Oswaldo Cruz, com muitos anos de formado, que dedica o seu tempo buscando curas e vacinas para salvar vidas.

O INSS paga a um médico por uma cirurgia cardíaca com abertura de peito a importância de R$ 70,00, o que equivale ao que uma diarista cobra para fazer a faxina num apartamento de dois quartos.

PRECISAMOS URGENTEMENTE DE UM CHOQUE DE MORALIDADE, NOS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA, ESTADOS E MUNICÍPIOS, ACABANDO COM OS OPORTUNISMOS E CABIDES DE EMPREGO.

OS RESULTADOS NÃO JUSTIFICAM O ATUAL NÚMERO DE SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS, ESTADUAIS E VEREADORES.

TEMOS QUE DAR FIM A ESSES "CURRAIS" ELEITORAIS, QUE TRANSFORMARAM O BRASIL NUMA OLIGARQUIA SEM ESCRÚPULOS, ONDE OS NEGÓCIOS PÚBLICOS SÃO GERIDOS PELA "BRASILIENSE COSA NOSTRA”.

O PAÍS DO FUTURO JAMAIS CHEGARÁ A ELE SEM QUE HAJA RESPONSABILIDADE SOCIAL E COM OS GASTOS PÚBLICOS.

JÁ PERDEMOS A CAPACIDADE DE NOS INDIGNARMOS. PORÉM, O PIOR É ACEITARMOS ESSAS COISAS, COMO SE TIVESSE QUE SER ASSIM MESMO,* OU QUE NADA TEM MAIS JEITO.

VALE A PENA TENTAR.

PARTICIPE DESTE ATO DE REPULSA*.. REPASSE, NÃO SEJA OMISSO.

O PODER DE UM CRACHÁ

Um policial federal vai a uma fazenda e diz ao dono, um velho fazendeiro:

- Preciso inspecionar sua fazenda. Há uma denúncia de plantação ilegal. O fazendeiro diz:

- Ok, mas não vá naquele campo ali." E aponta para uma determinada área.

O oficial P...' da vida diz indignado:

- O senhor sabe que tenho o poder do governo federal comigo?"e tira do bolso um crachá mostrando ao fazendeiro:

-Este crachá me dá a autoridade de ir onde quero.... e entrar em qualquer propriedade. Não preciso pedir ou responder a nenhuma pergunta. Está claro? me fiz entender?"

O fazendeiro todo educado pede desculpas e volta para o que estava fazendo. Poucos minutos depois o fazendeiro ouve uma gritaria e vê o oficial do governo federal correndo para salvar sua própria vida perseguido pelo Santa Gertrudes, o maior touro da fazenda. A cada passo o touro vai chegando mais perto do oficial, que parece que será chifrado antes de conseguir alcançar um lugar seguro. O oficial está apavorado.

O fazendeiro larga suas ferramentas, corre para a cerca e grita com todas as forças de seus pulmões:

- "Seu Crachá, mostra o seu CRACHÁ!

ASNO

No Curso de Medicina, o professor se dirige ao aluno e pergunta:

- Quantos rins nós temos?

- Quatro! Responde o aluno.

- Quatro? Replica o professor, arrogante, daqueles que sentem prazer em tripudiar sobre os erros dos alunos.

- Tragam um feixe de capim, pois temos um asno na sala. Ordena o professor a seu auxiliar.

- E para mim um cafezinho! Replicou o aluno ao auxiliar do mestre.

O professor ficou irado e expulsou o aluno da sala.

O aluno era Aparício Torelly Aporelly (1895-1971), o 'Barão de Itararé'.

Ao sair da sala, o aluno ainda teve a audácia de corrigir o furioso mestre:

- O senhor me perguntou quantos rins 'NÓS TEMOS'. 'NÓS' temos quatro: dois meus e dois seus. 'NÓS' é uma expressão usada para o plural.

Tenha um bom apetite e delicie-se com o capim.


Moral da História:

A VIDA EXIGE MUITO MAIS COMPREENSÃO DO QUE CONHECIMENTO.

Às vezes as pessoas, por terem um pouco a mais de conhecimento ou acreditarem que o tem, se acham no direito de subestimar os outros...

E haja capim!!!

"(autor desconhecido, por mim! Agradeço se alguém souber e comunicar-me para que eu possa dar os créditos devidos)

A ROUPA FAZ A DIFERENÇA?

Sem maiores preocupações com o vestir, o médico conversava descontraído com o enfermeiro e o motorista da ambulância, quando uma senhora elegante chega e de forma ríspida, pergunta:

- Vocês sabem onde está o médico do hospital?


Com tranqüilidade o médico respondeu:

- Boa tarde, senhora! Em que posso ser útil?


Ríspida, retorquiu:

- Será que o senhor é surdo? Não ouviu que estou procurando pelo médico?


Mantendo-se calmo, contestou:

- Boa tarde, senhora! O médico sou eu, em que posso ajudá-la ?!?!


- Como?!?! O senhor?!?! Com essa roupa?!?!...

- Ah, Senhora! Desculpe-me! Pensei que a senhora estivesse procurando um médico e não uma vestimenta....


- Oh! Desculpe doutor! Boa tarde! É que... Vestido assim, o senhor nem parece um médico...

- Veja bem as coisas como são...- disse o médico -... as vestes parecem não dizer muitas coisas, pois quando a vi chegando, tão bem vestida, tão elegante, pensei que a senhora fosse sorrir educadamente para todos e depois daria um simpaticíssimo "boa tarde!"; como se vê, as roupas nem sempre dizem muito...


Moral da História:

UM DOS MAIS BELOS TRAJES DA ALMA É A EDUCAÇÃO.

Sabemos que a roupa faz a diferença mas o que não podemos negar é que Falta de Educação, Arrogância, Falta de Humildade, Pessoas que se julgam donas do mundo e da verdade, Grosseria e outras "qualidades" derrubam qualquer vestimenta.

BASTAM ÀS VEZES APENAS 5 MINUTOS DE CONVERSA PARA QUE O OURO DA VESTIMENTA SE TRANSFORME EM BARRO.
"(autor desconhecido, por mim! Agradeço se alguém souber e comunicar-me para que eu possa dar os créditos devidos)

BOA RESPOSTA

Um mecânico está desmontando o cabeçote de uma moto, quando ele vê na oficina um cirurgião cardiologista muito conhecido. Ele está olhando o mecânico trabalhar. Então o mecânico pára e pergunta:

- 'Ei, doutor, posso lhe fazer uma pergunta?'

O cirurgião, um tanto surpreso, concorda e vai até a moto na qual o mecânico está trabalhando. O mecânico se levanta e começa:

- “Doutor, olhe este motor. Eu abro seu coração, tiro válvulas, conserto-as, ponho-as de volta e fecho novamente, e, quando eu termino, ele volta a trabalhar como se fosse novo. Como é então, que eu ganho tão pouco e o senhor tanto, quando nosso trabalho é praticamente o mesmo?”

Então o cirurgião dá um sorriso, se inclina e fala bem baixinho para o mecânico:

- 'Você já tentou fazer como eu faço, com o motor funcionando?'

Conclusão:


“QUANDO A GENTE PENSA QUE SABE TODAS AS RESPOSTAS, VEM A VIDA E MUDA TODAS AS PERGUNTAS.

"(autor desconhecido, por mim! Agradeço se alguém souber e comunicar-me para que eu possa dar os créditos devidos)

MUITA CALMA!

Entra um senhor desesperado na farmácia e grita:

- Rápido, me dê algo para a diarréia! Urgente!

O dono da farmácia, que era novo no negócio, fica muito nervoso e lhe dá o remédio errado: um remédio para nervos. O senhor, com muita pressa, pega o remédio e vai embora.

Horas depois, chega novamente o senhor que estava com diarréia e o farmacêutico lhe diz:- Mil desculpas senhor. Creio que por engano lhe dei um medicamento para os nervos, ao invés de algum remédio para diarréia. Como o senhor está se sentindo

- O senhor responde:

- Cagado...

mas tô tranquilo.

"POR MAIS DESESPERADORA QUE SEJA A SITUAÇÃO, SE ESTIVER CALMO, AS COISAS SERÃO VISTAS DE OUTRA MANEIRA".

O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. 

Por isso existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis.

"(autor desconhecido, por mim! Agradeço se alguém souber e comunicar-me para que eu possa dar os créditos devidos)

O PROBLEMA É SÉRIO

Recebi por e-mail

 

O sujeito vai ao psiquiatra

- Doutor - diz ele - estou com um problema: Toda vez que estou na cama, acho que tem alguém embaixo. Aí eu vou embaixo da cama e acho que tem alguém em cima. Pra baixo, pra cima, pra baixo, pra cima. Estou ficando maluco!

- Deixe-me tratar de você durante dois anos, diz o psiquiatra. Venha três vezes por semana, e eu curo este problema.

- E quanto o senhor cobra? - pergunta o paciente.

- R$ 120,00 por sessão - responde o psiquiatra.

- Bem, eu vou pensar - conclui o sujeito.

 

Passados seis meses, eles se encontram na rua.

- Por que você não me procurou mais? - Pergunta o psiquiatra.

- A 120 paus a consulta, três vezes por semana, durante dois anos, ia ficar caro demais, ai um sujeito num bar me curou por 10 reais.

- Ah é? Como? Pergunta o psiquiatra.

O sujeito responde:

- Por R$ 10 ,00 ele cortou os pés da cama...

 

Moral da História:

MUITAS VEZES O PROBLEMA É SÉRIO, MAS A SOLUÇÃO PODE SER MUITO SIMPLES!

HÁ UMA GRANDE DIFERENÇA ENTRE FOCO NO PROBLEMA E FOCO NA SOLUÇÃO.

 

"O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. 
Por isso existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis."

(autor desconhecido, por mim!)

Responda sem rir

Se vc for inteligente responda:

- Como se escreve zero em algarismos romanos???

- Por que os Flintstones comemoravam o Natal se eles viviam numa época antes de Cristo??

- Por que os filmes de batalha espaciais tem explosões tão barulhentas, se o som não se propaga no vácuo???

- Se depois do banho estamos limpos porque lavamos a toalha???

- Como é que a gente sabe que a carne de chester é de chester se nunca ninguém viu um chester??? (vc já viu um chester? )

- Por que quando aparece no computador a frase “Teclado Não Instalado”, o fabricante pede para apertar qualquer tecla???

- Se os homens são todos iguais, por que as mulheres escolhem tanto???

- Por que a palavra 'Grande” é menor do que a palavra “Pequeno”???

- Por que “Separado” se escreve tudo junto e “Tudo junto” se escreve separado???

- Se o vinho é líquido, como pode existir vinho seco???

- Por que as luas dos outros planetas tem nome, mas a nossa é chamada só de lua???

- Por que quando a gente liga para um número errado nunca dá ocupado???

- Por que as pessoas apertam o controle remoto com mais força, quando a pilha está fraca???

- O instituto que emite os certificados de qualidade ISO 9002, tem qualidade certificada por quem???

- Quando inventaram o relógio, como sabiam que horas eram, para poder acertá-lo???

- Se a ciência consegue desvendar até os mistérios do DNA, porque ninguém descobriu ainda a fórmula da Coca-Cola???

- Como foi que a placa 'É Proibido Pisar na Grama' foi colocada lá???

- Por que quando alguém nos pede que ajudemos a procurar um objeto perdido, temos a mania de perguntar: “Onde foi que você perdeu?”

- Por que tem gente que acorda os outros para perguntar se estavam dormindo???

- Se o Pato Donald não usa calças, por que ele amarra uma toalha na cintura quando sai do banho???

Decisão sobre destinação de 1/3 da jornada para atividades de planejamento

Apesar de o julgamento estar marcado para continuar após feriado da Páscoa, não há dúvidas da constitucionalidade da Lei do Piso.
Na última quarta-feira, dia 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167) que tentava derrubar a Lei 11.738, que regulamentou o piso salarial nacional do professorado da rede básica. Por 7 votos a 2, o plenário da Suprema Corte julgou constitucional o dispositivo da Lei que vincula o piso nacional aos vencimentos iniciais das carreiras de magistério em todos os entes da federação.

Outro dispositivo da lei questionada por meio da ADI refere-se à composição da jornada de trabalho, que, de acordo com a lei, deve ter reservado um terço da carga horária para a realização de atividades de planejamento e preparação pedagógica. Tal artigo foi julgado constitucional por cinco ministros, ante quatro votos pela inconstitucionalidade. O ministro Ayres Britto, que presidia a sessão, declarou a integral constitucionalidade da lei.

No entanto, na própria noite de quarta-feira, por decisão tomada pelos ministros após o encerramento da sessão, a assessoria de imprensa do STF noticiou que o julgamento referente à composição da jornada de trabalho estava suspenso. Na leitura da ata, que aconteceu na quinta-feira, dia 7, esse posicionamento foi formalizado e o julgamento será retomado após o feriado da Páscoa para que o ministro Cezar Peluso declare seu voto.

No final do julgamento, ministros presentes questionaram a possibilidade de se declarar a constitucionalidade de uma lei sem a obtenção de seis votos. Tal maioria absoluta dos membros do STF deveria valer apenas para declaração de inconstitucionalidade, uma vez que os atos dos poderes estatais têm presunção de constitucionalidade. Foram 5 votos pela constitucionalidade da lei e pela não procedência a ADI e quatro votos pela inconstitucionalidade da lei. De acordo com o artigo 97 da Constituição Federal, “somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público”.

Diante disso, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que “para se declarar a inconstitucionalidade é preciso maioria absoluta”. Como não foi atingida, a lei do piso é integralmente constitucional. “É totalmente improcedente a ação”, afirmou Barbosa. O ministro Britto afirmou, então, que “não há seis votos no sentido de julgar o regime de trabalho inconstitucional”. E em seguida exclamou: “é a proclamação do resultado. Agradeço a presença de todos”.

Ainda que o ministro Peluso (que não declarou voto) vote pela inconstitucionalidade do artigo referente à composição da jornada, não serão atingidos os seis votos necessários para declaração de inconstitucionalidade. Com isso, a Lei deverá ser aplicada em sua integralidade, obrigando Estados, Municípios, Distrito Federal e União a, em regime de colaboração técnica e financeira, assegurar o pagamento do piso e a garantir horas-atividade para planejamento e preparação pedagógica.

O resultado proclamado pelo STF afirma: “O Tribunal, por maioria, julgou improcedente a ação direta quanto ao § 1º do artigo 2º, aos incisos II e III do art. 3º e ao artigo 8º, todos da Lei nº 11.738/2008, com a ressalva do voto do Senhor Ministro Gilmar Mendes, que dava interpretação conforme no sentido de que a referência do piso salarial é a remuneração, e vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, que a julgava procedente. Em seguida, após o voto do Senhor Ministro Joaquim Barbosa (Relator), que julgava improcedente a ação quanto ao § 4º do artigo 2º da lei impugnada, no que foi acompanhado pelos Senhores Ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Ayres Britto, e os votos dos Senhores Ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Marco Aurélio, que a julgavam procedente, foi o julgamento suspenso para aguardar o voto do Senhor Ministro Cezar Peluso (Presidente), nos termos do parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 9.868/99/”.


No julgamento, Salomão Ximenes, advogado e assessor da Ação Educativa, representando as organizações da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, expôs as razões que levaram as entidades a defender a constitucionalidade integral do texto da Lei. Por 7 votos a 2, o plenário da Suprema Corte julgou constitucional o dispositivo da Lei que vincula o piso nacional aos vencimentos iniciais das carreiras de magistério em todos os entes da federação.

Fonte: http://www.acaoeducativa.org/ acesso em 13/04/2011

O PNE E A VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES

Recebi estou socializando. Espero que gostem.

O grande desafio do futuro Plano Nacional de Educação que começou a tramitar no Congresso Nacional em fevereiro deste ano, onde o professor aparece como pilar central para os objetivos educacionais da próxima década. É a valorização do magistério, que inclusive foi tema da campanha da presidenta Dilma Roussef. É a pedra fundamental é a condição sine qua non para melhorar a qualidade do ensino no nosso pais.
É preciso que o discurso dos gestores educacionais de todo o Brasil, em todas as esferas (municipal, estadual e federal) transforme esse sofismo, essa promessa em realidade.
O grande milagre da melhora da educação brasileira só vai acontecer quando estes gestores priorizarem a valorização salarial e profissional do educador. Essa valorização tem que sair da retórica da boca de muitos políticos e gestores e ir para a prática. É preciso executar essa ação para que o milagre aconteça.

Um dos entraves para que essas valorizações aconteçam é a elaboração de planos de carreiras que vem se arrastando há anos. Sabemos que a imensa maioria dos estados e dos municípios não atendeu à deliberação do PNE anterior não fez ou refez (reformulou) os seus planos de carreiras.
Alguns que fizeram ou reformularam não ouviram a categoria, fizeram a revelia da categoria.
Para que a real valorização do magistério aconteça os planos de carreira devem ser feitos ouvindo a categoria, os seus sindicatos e a CNTE. Não se pode valorizar uma categoria usurpando ou negando direitos.

Porém a elaboração de planos de carreira em nosso pais virou um grande negócio, alguns “pseudo especialistas” em educação cobram fortunas de até R$ 120 mil para fazer planos que atendem os interesses dos gestores e não da categoria.

O foco principal de todo plano deve ser a melhora da carreira docente. Baixos salários e condições ruins de trabalho tornaram a profissão do magistério no ensino público pouco atraente e associada ao fracasso. Se a carreira não for estruturada e atraente, nunca vão existir bons profissionais.
É preciso que o piso salarial real que foi instituído desde 2008 seja pago por todos os estados e municípios brasileiros.
Com a derrubada da ADIN 4167 em 06/04/2011 pelo Supremo Tribunal Federal, acaba o pesadelo vivido pelos educadores brasileiros, o piso dos professores é considerado constitucional. Deixa de ser um sonho vira realidade.
Não adianta as alegativas apresentada por alguns municípios afirmando que os recursos existentes não cobrem um aumento na folha de pagamento.

Não adianta afirmarem que a principal fonte de repasse da União para as redes de ensino é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Sabemos que 60% desses recursos devem ser obrigatoriamente gasto com pagamento de salário.

Não adianta dizer que existem municípios que vivem de repasses e que fica muito difícil aumentar os gastos com pessoal. Não adianta dizer que o que se tem hoje mal dá para pagar a folha.

Não adianta dizer que usa todo o recurso do FUNDEB para isso e ainda complementa.

Essas alegativas são falaciosas, pois o governo federal garante na lei do piso que os municípios que não tiverem condições de pagar o piso aos seus professores poderão pedir complementação de recursos a União.
Sabemos que atualmente é repassado pela União para o FUNDEB 10% da contribuição total dos estados.
A complexidade Federativa do Brasil composta por 26 estados, 5.565 municípios e um Distrito Federal criou um monstro difícil de ser controlado e fiscalizado que precisa de uma ação mais enérgica da União.
Não se superarão problemas básicos porque sempre haverá a alegativa de dependência de recursos. E muitos dos recursos repassados pela união aos municípios são desviados pela corrupção.
É preciso que o Plano Nacional da Educação seja cumprido, obedecido pelos gestores educacionais de todo o Brasil. Só assim, a educação e o educador serão valorizados.
Merece os aplausos de toda a sociedade brasileira, o Projeto de Lei de Responsabilidade Educacional que deve tramitar no plenário do Congresso em fevereiro deste ano. Esperamos que seja aprovado. Ele é feito baseado na Lei de Responsabilidade Fiscal: pune o governante que não cumprir o PNE

Paulo James Queiroz Martins
Representante da APEOC em

Plenário discute ADI que questiona piso nacional e jornada de trabalho dos professores

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, neste momento, o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, ajuizada em outubro de 2008 pelos governadores de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará para contestar dispositivos da Lei nº 11.738/2008, que instituiu o piso nacional e a jornada de trabalho dos professores de ensino básico das escolas públicas brasileiras.

Em dezembro de 2008, ao julgar pedido de liminar formulado na ação, o Plenário já havia concedido a medida parcialmente. Na época, definiu que o termo “piso” a que se refere a lei impugnada, em seu artigo 2º, deve ser entendido como a remuneração mínima a ser recebida pelos professores. 

No mesmo julgamento, o Plenário manteve a jornada semanal de 40 horas, mas suspendeu, por maioria de votos, o parágrafo 4º do artigo 2º da lei, que determina o cumprimento de, no máximo, dois terços da carga horária dos professores para desempenho de atividades em sala de aula, enquanto um terço fica resguardado para preparo de aulas, correção de provas e outras atividades suplementares.

Hoje, na primeira parte da sessão plenária, o relator da ADI, ministro Joaquim Barbosa, apresentou seu relatório e, em seguida, foram abertas as sustentações orais contra e a favor dos dispositivos impugnados da Lei 11.738/2008.

Alegações

A tônica da argumentação dos governos estaduais que constestam a lei, na sessão de hoje representados pelos procuradores de Mato Grosso do Sul e de Santa Catarina, foi a de que houve excesso legislativo, pois a lei impugnada teria violado o princípio federativo, ao invadir área financeira e administrativa, de competência privativa dos governos estaduais, quando fixou a remuneração dos professores estaduais e sua jornada de trabalho, bem como a proporcionalidade de horas a serem dedicadas ao trabalho em sala de aula e fora dela.

O procurador de Santa Catarina,  Ezequiel Pires, destacou que seu estado já paga o piso salarial e que sua preocupação principal em relação à lei 11.738 é quanto ao que ela representa em termos de violação do pacto federativo por parte da União, com a colaboração do Congresso Nacional.

“Não somos divisão administrativa do governo federal”, afirmou, observando que estados e municípios têm autonomia administrativa, e que esta deve ser observada. Segundo ele, “federação” significa aliança, pacto, com divisão de poderes e atribuições, mas, no entender dele, a União vem, gradativamente, sufocando estados e municípios com novas propostas legislativas.

Ele disse que, com os gastos decorrentes da Lei 11.738, muitos estados e municípios correm o risco de ultrapassar o limite de gastos com pessoal fixado pela Constituição, inclusive com a possibilidade de violar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Defensores

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, e os advogados de entidades de classe dos trabalhadores em educação defenderam a integralidade da lei. 

Diversos deles citaram a posição vergonhosa do Brasil, em termos de educação mundial (88º lugar entre 127 países, segundo a UNESCO, e 53º entre 65 países, segundo a OCDE) e observaram que a Lei 11.738 vem na sequência de diversos atos federais destinados a melhorar o ensino e valorizar o magistério, conforme previsão contida na no artigo 206 da Constituição Federal (CF).

Prevê esse dispositivo que o ensino será ministrado com base nos princípios da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e, por fim, a valorização dos professores, planos de carreira para o magistério e piso salarial profissional, além de ingresso no ensino público por meio de concurso.

O advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto de Figueiredo Caldas, lembrou que a lei 11.738 foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, não tendo havido nenhum voto contra.

O advogado-geral da União informou que em 2009 apenas 29 municípios pediram suplementação da União para pagar o piso e, em 2010, foram 40. E o advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de ensino informou que, para 2011, já há uma previsão orçamentária da União de R$ 800 milhões destinada a esta suplementação.

Ele destacou a necessidade de a lei ser mantida em sua integridade, lembrando que, hoje, está cada dia mais difícil preencher vagas de professor, diante do desestímulo gradual a que a categoria foi submetida.

Segundo ele, o Brasil é, hoje, um dos países que pior remuneram seus professores. Citando uma pesquisa da Fundação Carlos Chagas, ele disse que, diante disso e das más condições de trabalho dos professores, é cada vez menor o número, entre os  melhores alunos do ensino fundamental e médio, que escolhem a magistratura. E esta, segundo ele, é uma inversão de valores, porque, nos países desenvolvidos ocorre o contrário: os melhores alunos vão para o magistério.

Última a se manifestar, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat,  lembrou que a lei é de 2008 e previu adaptação gradual. Portanto, três anos depois, os estados não têm mais o direito de reclamar problemas orçamentários, pois tiveram tempo para se adaptar. Além disso, a própria lei prevê que a União subsidiará aqueles estados e municípios que não tiverem condições de pagar o piso salarial nacional dos professores.

Fonte (Texto e imagem):http://www.stf.jus.br/portal/Acesso 06/04/2011.

Químico da Unicamp é acusado de fraudar 11 estudos científicos

Uma investigação internacional apontou fraude em 11 artigos científicos de um respeitado professor titular de química da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

Recebi,entre tantos e-mails diários que me são enviados, esta notícia de acusação de fraude.

Lamenta-se que aconteça este tipo de coisa em nosso país e principalmente no seio da comunidade científica. Estou socializando numa atitude de repúdio a este tipo de acontecimento que nada deixa a desejar aos de grande parte de nossos políticos. Fica previamente resguardado o direto ao contraditório por todo e qualquer cidadão que tencione manifestá-la. Para tanto é suficiente postar comentários nos links abaixo destinados ou, se preferir,enviar-me por e-mail a opinião.

Eis a íntegra da notícia:

Tudo indica que se trata da denúncia mais séria de má conduta científica da história da ciência brasileira, apesar da escassez de levantamentos sobre o tema. Em geral, os casos envolvem plágio, e não invenção de resultados.

Os trabalhos que conteriam fraude saíram em várias revistas científicas da Elsevier, multinacional que é a maior editora de periódicos acadêmicos do mundo.

Os estudos da Unicamp foram retratados (ou seja, "despublicados", não tendo mais validade para a comunidade científica). A Elsevier afirmou que os sinais de manipulação são "conclusivos".

Claudio Airoldi, de 68 anos, é um dos pesquisadores mais experientes da Unicamp: está na universidade paulista desde 1968.

NO TOPO

Na classificação do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, principal órgão federal a financiar ciência no país), ele é bolsista de produtividade nível 1A, o mais elevado, e membro da Academia Brasileira de Ciências. É o associado nº 17 da Sociedade Brasileira de Química.

Airoldi teria falsificado imagens de ressonância magnética que servem para estudar características de novas moléculas. Um dos artigos dizia que uma delas delas, por exemplo, tinha uma estrutura que serviria para absorver metais tóxicos da água.

Os trabalhos foram publicados entre 2008 e 2010 em colaboração com um aluno de pós-graduação, Denis Guerra, hoje professor adjunto na Universidade Federal de Mato Grosso.

A Elsevier diz que o procedimento de investigação envolveu três cientistas revisores independentes, e que todos eles concluíram que "estava claro que os resultados tinham sido manipulados". A editora diz ter pedido e recebido uma defesa dos cientistas brasileiros, mas, segundo ela, o material enviado não prova nada.

"Estava previsto que algo assim ia acontecer. Ia ser muito difícil segurar isso porque a pressão para publicar é muito grande e existe leniência em relação a esse comportamento", diz Sílvio Salinas, físico da USP que segue de perto os casos de má conduta científica no país.

De fato, diferentemente dos Estados Unidos, que contam com uma agência federal para investigar casos assim, o Brasil deixa o acompanhamento dos casos e possíveis punições nas mãos das instituições onde ocorrem.

Não existem estatísticas consolidadas sobre o tema por aqui. Mas, num clima de competição científica acirrada e globalizada, com pesquisadores cada vez mais pressionados para mostrar sua produção em números, mais casos são esperados.

Nos próprios EUA, em 16 anos as fraudes científicas cresceram 161%. Em países como China e Brasil, onde a publicação bruta de artigos científicos tem crescido muito sem que a qualidade acompanhe esse ritmo, o fenômeno deve aparecer mais.

"As universidades e as agências de fomento precisam tomar providências quanto a isso. Nunca tinha tido conhecimento sobre algo dessa dimensão no Brasil. A ordem de grandeza é similar a casos de fraude que ocorrem na China", diz Salinas.

A Unicamp instaurou uma sindicância interna para apurar o caso. Segundo a universidade, ela deve ser concluída em 30 dias.

OUTRO LADO

Procurado pela Folha, Airoldi desligou o telefone assim que a reportagem se apresentou, dizendo não ter tempo para falar. Ele foi contatado também por e-mail, mas não respondeu até o fechamento desta edição.

Guerra disse já ter entrado em contato com a Elsevier. "Mandamos toda uma defesa dos trabalhos, apresentando provas de que as imagens são verdadeiras, mas não recebemos nenhuma posição."

Ele diz que a retratação da Elsevier "incomoda seriamente". "Pode acontecer de você nunca mais conseguir publicar um trabalho. Um editor vê uma coisa dessas e vai pensar o quê? Somos do Terceiro Mundo, a verdade é essa, sem dúvida nenhuma contra pesquisadores do Primeiro Mundo a crítica teria uma peso menor."

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/ com acesso em 01/04/2011.

CNPq vai criar comissão contra fraude após denúncia.

Após a acusação de fraude em 11 estudos do químico da Unicamp Claudio Airoldi, divulgada pela Folha, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) anunciou um novo comitê que investigará casos como esses.

Até agora, o CNPq, principal órgão federal de apoio à pesquisa, não avaliava essas denúncias. "Resolvemos indicar um comitê temporário para auxiliar na criação de uma comissão de integridade científica, para quando casos assim vierem à tona", disse o presidente do órgão, Glaucius Oliva.

No Brasil, as investigações estão hoje a cargo das instituições onde ocorrem supostos casos de má conduta.

O CNPq também decidiu que o professor será afastado de suas funções no comitê de assessoramento de química do órgão federal até que a investigação seja concluída.

As acusações envolvem manipulações de dados de ressonância magnética, em estudos sobre as características de certas moléculas. A editora multinacional Elsevier, em cujas revistas saíram as 11 publicações, diz que três cientistas independentes concluíram que os dados teriam sido manipulados.

DEFESA

Ex-colega de graduação de Airoldi, Rogério Meneghini, químico e coordenador científico do Projeto SciELO, defende o acusado.

"Ele [o autor] tem cerca de 400 publicações. As investigações estão no início. Ele pode estar sendo vítima de um grupo concorrente. O que é fraude e o que é interpretação errada dos dados por descuido? Essas coisas estão muito próximas", afirmou.

Meneghini também criticou a maneira como o caso foi tratado na imprensa.

O outro principal acusado no caso, Denis Guerra, atualmente na Universidade Federal de Mato Grosso, voltou a defender Airoldi e reafirmou a sua própria inocência.

"Queria ressaltar que não houve fraude. Um pesquisador da Unicamp ou da USP não tem a menor necessidade de fraudar dados. Ainda mais um pesquisador como o Airoldi, com 40 anos de carreira", declarou ele.

O químico da Unicamp se recusou a falar com a Folha. Declarou que vai apresentar seus argumentos durante a sindicância aberta pela universidade. A previsão é que a Unicamp conclua a investigação dentro de um mês.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/ com acesso em 01/04/2011.