Diário de um químico: a figura

Átomo

Valorização do professor

O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 15,85%. A correção reflete a variação ocorrida no valor mínimo nacional por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2010, em relação ao valor de 2009. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,00.

De acordo com o MEC, a nova remuneração está assegurada pela Constituição Federal e deve ser acatada em todo o território nacional pelas redes educacionais públicas, municipais, estaduais e particulares.

Com relação à reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de aplicação do reajuste em abril, o MEC observa que o aumento é determinado de acordo com a definição do custo por aluno estabelecido pela Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 [Lei do Fundeb], no início de cada ano.

O MEC aprova resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade, que atenua os critérios para permitir a prefeituras e a governos estaduais complementar o orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso da magistratura. A comissão é integrada também pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Critérios — Os novos critérios exigidos de estados e municípios para pedido de recursos federais destinados ao cumprimento do piso salarial do magistério abrangem:

Aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino

Preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope)

Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino

Dispor de plano de carreira para o magistério, com lei específica

Demonstrar cabalmente o impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município

Com base nessas comprovações, o MEC, que reserva aproximadamente R$ 1 bilhão do orçamento para apoiar governos e prefeituras, avaliará o esforço dessas administrações na tentativa de pagar o piso salarial dos professores.

Fonte: Portal do MEC, disponível em "http: index.php?option="com_content&view= article&id=16373:piso-do-magisterio-sera-reajustado-em-1585-e-subira-para-r-1187&catid=372&Itemid=86" portal.mec.gov.br=""" acesso em 07/03/2011.

Resta-nos saber: Qual o motivo da demora em percebermos tais benefícios?

Recursos para implantação do piso dos profissionais da educação

Portaria do MEC define critérios para que as secretarias peçam recursos com fim de complementação da implantação Piso salarial do Magistério na Integralidade foi publicada nesta quinta-feira, 3/03/2011.

Esta portaria aprova resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade. Essa resolução trata do uso de parcela dos recursos da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento integral do piso salarial dos profissionais da educação básica pública.

Composta por membros do MEC, do Conselho Nacional de Secretarias de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a comissão definiu cinco critérios que serão exigidos de estados e municípios para pedido de recursos federais destinados ao cumprimento da lei do piso salarial do magistério:

Aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino;

Preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope);

Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino;

Dispor de plano de carreira para o magistério, com lei específica;

Demonstrar cabalmente o impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município.

Com base nessas comprovações, o MEC avaliará o esforço das administrações na tentativa de pagar o piso salarial dos professores.

Fonte: Portal MEC disponível em: "http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16401:portaria-define-criterios-para-que-secretarias-pecam-recursos&catid=211&Itemid=86" acessado em 07/03/2011

A questão é: Qual será a desculpa agora para a não implementação da integralidade do piso dos professores?

cfc

Imagem portal do professor

Novo aparelho multimídia chega a 20 mil escolas este semestre

Projetor, computador, televisão, aparelho de som, microfone e DVD. Um só aparelho, desenvolvido pelo Ministério da Educação, em parceria com as universidades federais de Pernambuco e de Santa Catarina, substitui todos os equipamentos citados pelo preço unitário de R$ 1,4 mil. O projetor ProInfo será produzido pela mesma empresa responsável pelas urnas eletrônicas usadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O pedido inicial, de 20 mil aparelhos, para atender o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), do MEC, está em fase de produção. As unidades devem chegar às salas de aula de escolas públicas até o fim deste semestre.

Além dos ganhos financeiros e pedagógicos, o principal destaque da inovação tecnológica é o ganho de tempo. “Antes, o professor precisava deslocar os estudantes até um laboratório ou levar TV com vídeo e projetor até a turma, fora o trabalho de conectar cabos e fazer testes”, explica José Guilherme Ribeiro, diretor de infraestrutura em tecnologia educacional do MEC.

Com o projetor ProInfo, a burocracia diminui. O aparelho pesa pouco mais de quatro quilos e pode ser conectado à internet apenas com uma tomada. Não é preciso configurá-lo, nem instalar softwares. Equipado com sistema wireless, ele permite o acesso à internet e projeta o conteúdo em qualquer parede.

Em dezembro de 2010, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fez registro de preço para o projetor. Os municípios, estados e Distrito Federal podem adquiri-lo com recursos próprios ou de outras fontes por meio de adesão à ata de registro de preços decorrente do Pregão nº 42/ 2010. O registro apresenta preço — válido por um ano — divulgado pela empresa que ganhou o processo licitatório. Inicialmente, a produção mínima é de 20 mil aparelhos, mas o edital prevê a compra de até 80 mil. “Com os 20 mil aparelhos que serão distribuídos a escolas públicas neste semestre, beneficiaremos indiretamente 15 milhões de estudantes”, diz José Guilherme.

Parceria — A criação do equipamento mobilizou cerca de 20 pesquisadores e 300 escolas públicas. As escolas testaram os aparelhos e sugeriram mudanças. Orientador educacional em uma das escolas que testaram o projetor ProInfo no Distrito Federal, o professor Wellinton Maciel acompanhou de perto a parceria responsável pela criação do dispositivo. “Os professores sugeriram mudanças no peso, no formato e até mesmo na posição da tomada”, revela.

O principal benefício, de acordo com o professor, está no fator motivador. “Acoplar o conteúdo a som, imagem e movimento deixa os estudantes envolvidos”. Para driblar a possibilidade de acesso a material não confiável pela internet, Maciel sugere páginas certificadas pelo MEC. O Portal do Professor, por exemplo, contém aulas prontas em formato multimídia. “Tem também o Domínio Público. É bastante conteúdo”, afirma.

Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view= article&id=16323. Acesso em 13/02/2011