Este é o projeto de combate a violência do governo

Recebi e-mail de amigos empolgados com a notícia:

Governo federal anuncia reajuste de 7,86% a professores

O Ministério da Educação definiu hoje o reajuste para o piso salarial dos professores: 7,86%. Com o índice, professores da rede pública de ensino devem receber no próximo ano, por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, pelo menos R$ 1.024,67 - R$ 255,05 a mais do que o salário médio do brasileiro em outubro. O valor foi anunciado hoje pelo o ministro da Educação, Fernando Haddad, depois de uma consulta à Advocacia Geral da União (AGU) sobre como fazer o cálculo do aumento.

Pois é, dito desta maneira parece uma dádiva dos Deuses. No entanto, quando se lê a notícia que se segue referente ao piso nacional dos policiais acho que se pensa duas vezes antes de se mostrar alguma empolgação com relação ao que será este país no futuro:

Sexta-Feira, 1 de Janeiro de 2010 - 21h03
Senado aprova piso salarial de policiais e bombeiros
Fábio Góis

O plenário do Senado aprovou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2008, que fixa piso nacional para ao Polícia Militares e Corpos de Bombeiros Militares. Além disso, a PEC determina que seja elaborado, por parte do Executivo, um projeto de lei complementar (PLC) que defina a regulamentação do piso. A partir da aprovação da matéria o Planalto passa a ter um ano para enviar o PL, já contemplando o valor do piso, que pode ser alterado ou mantido na tramitação normal da matéria no Congresso. A matéria segue para análise da Câmara.

A matéria estabelece ainda que, comprovada a insuficiência financeira de entes federativos para honrar o piso, a União proverá auxílio na complementação dos recursos. Relator da proposta, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Demóstenes Torres (DEM-GO), lembrou que, para complementar a renda, agentes militares chegam a fazer “bicos” em horários de folga reservado ao descanso.

Para que fosse assegurada a aprovação, houve quebra de interstícios, prazo regimental que possibilita votação em dois turnos: a PEC foi aprovada em primeiro turno por 61 votos a favor e nenhum contra, sem abstenções. No turno seguinte, foram 55 votos favoráveis sem contestação, com uma abstenção. Cerca de 650 mil agentes serão beneficiados com a fixação do piso.
 
Para dar encaminhamento à votação, o autor da proposta, Renan Calheiros (PMDB-AL), subiu à tribuna para defender sua aprovação. “É evidente que a melhoria salarial dos profissionais de segurança pública terá um efeito instantâneo na carreira dos trabalhadores e na diminuição das taxas de criminalidade”, disse o líder do PMDB, para quem o Senado reconheceu o “mérito e a relevância” da matéria ao acelerar sua tramitação.

Feita a defesa, Renan agradeceu pela aprovação a diversos parlamentares – especialmente os “amigos” de Alagoas –, aos próprios policiais e bombeiros, e a entidades diretamente contempladas com a fixação do piso. Agradeceu até ao senador Aloizio Mercadante (PT-SP), com quem costuma ter divergências nos mais diversos assuntos legislativos. “Quero agradecer ao Senador Aloizio Mercadante, que tem uma proposta análoga e sempre foi um entusiasta da necessidade de nós aprovarmos o piso.”

A aprovação da matéria recebeu apoio de diversos senadores, tanto da base quanto da oposição. “O que queremos é uma polícia corajosa, competente, aparelhada na inteligência. A inteligência evita muito crime, evita muito choque, e tem de ser exacerbadamente trabalhada pelos estados brasileiros”, disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), para quem a polícia não deve ser, no entanto, arbitrária a ponto de sair “atirando no jovem que correu porque ficou assustado com o carro”.

Na Câmara

Uma proposta análoga foi aprovada na Câmara no último dia 25, depois de ter passado pela apreciação em comissão especial. Na ocasião, o colegiado aprovou o relatório do deputado Major Fábio (DEM-PB), e promoveu a análise de três destaques. Dois foram apresentados pelo autor da PEC, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), retirando do texto a determinação do piso de R$ 4,5 mil e restabelecendo a equiparação salarial com os bombeiros e policiais militares do Distrito Federal. O terceiro destaque foi apresentado pelo deputado Francisco Tenório (PMN-AL) e inclui os policiais civis nos benefícios aprovados.

O texto original da PEC determinava a equiparação dos salários de policiais e bombeiros de todo o país aos proventos praticados no Distrito Federal. No entanto, o relator da proposta retirou esse dispositivo por considerar que a Constituição veda a equiparação salarial. Mas, ao ser destacado, o mecanismo acabou aprovado. Com a decisão, os praças (soldados, cabos e sargentos) terão piso de R$ 4,5 mil, e os oficiais (a partir de 2º tenente) de R$ 9 mil. Os aumentos ficarão atrelados aos da Polícia Militar do DF.

Além de estabelecer o pagamento mínimo para praças e oficiais, a PEC também cria um fundo nacional para custear os salários. Os recursos que cobrirão as diferenças virão do governo federal.
Fonte: http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=30922/31/12/2009/19:41

Destaco que para ser praça (soldados, cabos e sargentos) basta ter escolaridade de nível médio e terão piso de R$ 4,5 mil, e para tornar-se oficial terão que ter alguma graduação de 3º grau e o 2º tenente corresponde à patente inicial do oficialato e neste caso seus proventos serão inicialmente de (partir de 2º tenente) de R$ 9 mil e ainda lembro que as patentes superiores, logicamente terão proventos superiores. Outro detalhe é que seus proventos terão reajustes atrelados aos da Polícia Militar do DF.

Nesta situação o governo e os políticos preferem que professores ou policiais. E você caro professor, pretende continuar sustentando sua família com o idealismo de professor ou resolverá fazer concurso para oficial da Polícia Militar e sustentar sua família com dignidade?
E meus colegas acadêmicos (universitários) tornar-se professor ou policial?

Com estes argumentos não estou dizendo que os policiais não mereçam tais salários. Claro que merecem. E merecem até mais como merecem também melhores preparos, melhores academias, etc. Não é justo, no entanto, que nós professores recebamos tão pouco e que seja passado uma imagem de que nosso piso é suficiente, o necessário quando na verdade não passa de uma "merreca" resultado do modelo de sociedade que se tem e das intenções para a construção de uma sociedade que se quer.

O Deputado Federal e Senador que ajudastes a eleger, com certeza, votaram tanto no Piso Salarial dos professores como dos policiais e certamente, desta forma explicitaram suas (deles) preferências.

Não esqueça que em 20010 teremos a oportunidade de mudar todo o time que está na política. Basta não votar em nenhum destes políticos que hoje detém algum mandato ou que algum dia tiveram algum cargo político. A idéia é renovação total. Pense nisso. Entre a certeza da postura dos "experientes" políticos e a dúvida dos novatos, prefiro dar uma chance ao novo.